O maior guia Para Bichara Postalis

Decidir quem é que têm a oportunidade de usar a palavra “urbano” está nas mãos Destes ministros da 3ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ), qual se veem diante de uma batalha entre as empresas Peixe Urbano – de compras coletivas – e Hotel Urbano – agência de v..

Depois das cooperativas do empréstimo, as corretoras e distribuidoras por títulos do valores mobiliários e financeiras Seroada as próximas a serem incluídas no sistema por penhora on-line (Bacen Jud), fechando-se mais este cerco aos devedores. A previsão é..

No entendimento do relator, ministro Salomãeste, que foi acompanhado por unanimidade, a partir do instante em de que este imóvel é arrematado, "este interesse do arrematante se sobressai, e passa a ser ele o legitimado ativo para a ação de cobrança". (Clique cá)

Incertezas sobre o futuro da medida provisória qual instituiu o moderno Refis – este Programa Especial de Regularizaçãeste Tributária (Pert) -, aliado aos poucos atrativos do texto atual, deixaram os contribuintes em compasso do espera. Por ora, o vol..

A Prefeitura por Porto Perfeito Têm a possibilidade de começar a cobrar ISS, a partir deste ano, Acerca as atividades incluídas na lista do imposto pela Lei Complementar federal no 157, de 30 por dezembro. Isso porque, ainda no fim de 2016, o município publicou a ..

O Superior Tribunal por Justiça (STJ) negou este recurso de este site uma escola qual pretendia seguir usando o nome Progresso, qual já fora registrado por outra instituiçãeste de ensino. A primeira educacional alegou de que este direito da outra por contes..

Este fato de a falência de uma empresa deter sido decretada com qual nenhuma parte envolvida no processo possua pedido é motivo para conceder efeito suspensivo a recurso especial pendente do julgamento. Esse foi o entendimento (..

O presidente Michel Temer sancionou nesta quarta-feira (25/10) 2 programas por parcelamento do dívidas de que dãeste descontos por até 90% nos juros e multas dos devedores. Foram publicados no Diário Oficial da Uniãeste a conversão em lei da medida ..

Este governo federal não É possibilitado a preservar em sigilo clique aqui agora papeis sobre o uso por organismos geneticamente modificados isento origem certificada, pois a Lei de Acesso à Informação determinou como regra global a publicidade, garantindo a cultura da transparência ..

Este juiz da 2ª Vara da Comarca de Lençóis Paulista (SP), Mario Ramos dos Santos, aceitou na somana passada o pedido feito pelo frigorífico Frigol para deixar este processo do recuperação judicial. Em tua decisão, o juiz entendeu qual a companhia está c..

As companhias ganharam um importante precedente no Tribunal Superior do Trabalho (TST) contra as pesadas multas e indenizações aplicadas por não cumprimento da cota do deficientes. A Seçãeste do Dissídios Individuais (SDI-1) decidiu qual não é possível..

Após 1 ano e meio, a empresa do energia Eneva saiu da recuperaçãeste judicial, após cumprir as metas de 2 anos de seu plano, informou nesta quinta-feira a companhia em fato relevante entregue à Comissão por Valores Mobiliários (CVM). ..

Acontece Este momento a aula 16 do curso "O moderno Processo do Produção". Nesta aula será analisado este incidente navegue até este site por resolução do demandas repetitivas (IRDR).

Uma liminar do Tribunal Regional Federal (TRF) da 1ª Região poderá servir de precedente de modo a de que contribuintes utilizando dé especialmentebitos inscritos em dívida ativa ofereçam à Uniãeste imóveis para quitar a dívida. A possibilidade, conhecida como daçãeste em paga..

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